Navegue ouvindo música

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

O Segundo dia do I Congresso Brasileiro de Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde.




Olá Colegas da auditoria e universidade, estudantes e leitores deste blog,

Gostaria que todos vocês pudessem estar por aqui para que a experiência de compartilhar e os ecos pudessem ganhar mais ressonâncias e força no dia-a-dia do nosso trabalho. 
Confesso que hoje me senti em meio a um turbilhão de emoções. E essas emoções variavam com os temas das palestras, com os expositores, com os debates (quentes debates diga-se de passagem)com as projeções que eu fazia, com as perspectivas aventadas, as potencialidades  ainda a ser exploradas para o SUS e também os limites deste sistema. Foram se alternando momentos de alegria, revolta, pessimismo e otimismo mas acima de tudo vontade de mobilizar o conhecimento para/com outros agentes sociais, aqueles que solidarizam e lutam pela saúde como valor humano e não como valor de mercado e principalmente com aqueles que devem/podem se sensibilizar com a causa pela saúde. Ou seja, é a certeza de que precisamos continuar acreditando. 
Mas chega de delongas. Diante de tantas mesas redondas no mesmo horário escolhi aquelas que poderiam trazer contribuições diretas (teóricas e praticas) ao nosso pensar/fazer quer seja na docência ou na auditoria. 
Mesa: Política, Planejamento e Gestão
Expositores: Gastão Wagner (UNICAMP), Francisco Javier Uribe Rivera (ENSP/FIOCRUZ) e Jairnilson Paim (UFBA).
Aqui o debate teve várias maneiras de enfoque. O primeiro foi o Francisco Uribe Rivera que apresentou uma abordagem metodológica do seu atual  trabalho que reflete sobre a gestão sob foco da comunicação baseado nas teorias pragma-linguística, pragmática derivada e pragma-dialética, e a comunicação ao utilizar-se de meios e símbolos na interação entre seus interlocutores expressam também orientações e vinculações políticas. O Gastão Wagner trouxe o debate da gestão e da política alertando para a ameaça sutil de desconstrução do SUS pelo GERENCIALISMO acrítico e pragmático que se torna perverso na produção de saúde como bem de consumo. Ele exemplificou esta ameaça com a lógica de pagamento e de fazer cuidado no SUS denunciando o reducionismo epistemológico atrelado ao imediatismo de gestão de produzir resultados - e ai abriu um parentese para a se contrapor a política de avaliação postas pelos institutos de pesquisa e órgãos financiadores governamentais levando o que ele chamou de "mediocrização da qualidade" defendendo sua idéia de co-gestão.  Ele relembrou que a política de saúde em função de seu caráter aplicado e implicado exige "ativismo político". Wagner lembrou a platéia que desde o Relatório Dawson (1920) se lançava princípios de uma política de saúde justa e disse: -... lá está escrito que Atenção à saúde não combina com mercado, pois saúde é uma valor humano inegociável.  E ai digo, que em nome da cultura da governabilidade as instituições de governança (executivo, legislativo e judiciário) criam e/ ou compactuam com modelos insustentáveis do sistema de sáude e Gastão Wagner propõem a conformação de um modelo de gestão realmente público desvinculado da lógica de produtividade do setor privado e baseado na co-gestão, onde os poderes dos gestores são relativizados em função de seu caráter técnico instrumental, onde trabalhadores produzam como parte de seu trabalho os seus critérios e indicadores de avaliação e onde a interpretação compartilhada de resultados possa produzir ações de qualificação atrelados diretamente ao processo de trabalho e, consequentemente, melhores resultados, mas isso perpassa pela formação de um Servidor Público Novo dizia Gastão. Jairnilson da Silva Paim iniciou sua fala chamando a atenção para a produção de conhecimento na área de planejamento, política e gestão destacando a categoria de análise "poder" como elemento necessário quer seja da tradição de pesquisa ensaísta (francesa) e pragmática (americana). E ai concordo dizendo que ao estudar as relações de forças nos objetos de pesquisa comum a área de política, planejamento e saúde aumentam nossa possibilidade de intervenção e de certa forma evita a geração de prescrições, formatações de modelos e elaboração de mitos. Como o governo governa? Pra quem se governa? Essas são questões gerais que norteiam a avaliação de qualquer  política pública e na área de política de saúde elas se aprofundam e podem romper a tradição empirista/pragmática quando tomadas a partir, para ou com os processos de trabalho e as formas de organização de poder. Acrescenta Jairnilson que as subjetividades impulsiona as investigações mas tem um momento na produção da pesquisa que a objetividade imperativo. Gastão Wagner fala de uma percepção sua de "apatia histórica" no campo da política de saúde e ai fez algumas especificações do silêncio que paira sobre formação de pessoal voltada  exclusivamente ao mercado, burocratização  - os meios se sobrepondo aos fins, militância desqualificada, falta de ideologia ou de idéias - a criatividade e a qualidade sendo oprimida pelo produtivismo científico. Eu diria ainda que a militância de saúde se restringe aos meios acadêmicos e lideranças populares já profissionalizadas. 
Mesa:  EUA - A reforma da saúde e o contexto econômico e Político. 
Expositores: Carmen Rita Neverez (Public Health Institute - Oakaland/CA), Lígia Bahia (UFRJ) e Eleonor Clonil (UFSC). Nesta mesa foi importante o pronunciamento da pesquisadora americana que reformas incrementais anteriores a Obama não chamavam tanto atenção daquela sociedade e do mundo como esta, isso devido ao impacto produzido aos cofres públicos por incluir obrigatoriamente 15% da população em uma modalidade de seguro saúde, mas sobretudo por representar, de uma certa medida, regulação do Estado sobre a ética liberal. A Carmem disse: "O sistema americano tem o melhor sistema de doença que o seu dinheiro pode pagar, a reforma traz a prevenção para a agenda lá gera negócios relacionados ao padrão de alimentação e de exercício, por exemplo. Meu país está começando a pensar sobre o direito à saúde". Foi apresentado por Lígia Bahia uma abordagem analítica sobre a narrativa do discurso de Obama dizendo que ele utilizou como estratégia argumentativa a caracterização de um vilão, de modo a entender que este não era o sistema capitalista mas sim as empresas de saúde.
Mesa: Perspectiva para a Saúde do século XXI.
Expositores: Jorge Abrahão (IPEA), Amélia Cohn (UNISANTOS), Pedro Barbosa (FIOCRUZ) e Adolfo Horácio Chorny (ENSP/FIOCRUZ).
Nesta mesa houve uma condução que encaminhou a discussão para o tema de forma muito genérica, mas não menos importante. Inicialmente o representante do IPEA apresentou a tese de que os gastos públicos com saúde  tem um efeito multiplicador sobre a economia, que poderia ser maior se a política tributária fosse mais equitativa. Falou especificamente sobre as políticas de proteção social e de promoção social e como estas impactam nas rendas das familias no padrão de consumo e nas condições de vida. Para Adolfo Horácio referiu entre tantas outras percepções que o Brasil vive uma segunda onda de privatização da saúde, a primeira com a formação do complexo médico-privatista intensificadas entre as décadas 70 e 80 e agora a privatização pelo lógica de gerenciamento, pela transferência do Estado da rede assistencial aos interesses de grupos e a precarização do trabalho. 
Mesa: Avaliação dos Sistemas e Atenção Primária à saúde.
Aqui participei de uma mesa onde foram apresentados uma dissertação de mestrado, uma pesquisa multicêntrica e uma tese de doutorado que tinham como temas centrais a avaliação da Atenção Primária, sob focos e objetos distintos. Foi interessante aqui os métodos utilizados, na dissertação de mestrado de Pitanga é feito um estudo sobre a prática da avaliação em países de sistemas universais de saúde, a partir da produção científica publicada nas fontes oficiais e banco de dados considerando para tanto referenciais teóricos, processos de construção e perpectivas de avaliação, dimensões predominantes e níveis de gestão no qual incide a avaliação, atributos predominates, formas de retroalimentação. A tese de dissertação, me desculpe a autora mas esqueci seu nome, era sobre estratégia de coordenação de cuidados avaliando a atenção básica e a integração desta com outros níveis assistenciais em quatro capitais (BH, Vitória, Aracaju e Florianópolis), confesso que esta pesquisa não me empolgou. E um outro estudo apresentado fazia comparações da atenção primárias em países do cone sul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) partia de uma pergunta A APS (Atenção Primária à Saúde) pode reorganizar os sistemas de saúde? Essa é uma pergunta bem atual haja visto que o mito do PSF embora tenha produzido bons resultados não parece ter reorganizado os sistemas. Bem, agora deixo esta discussão pra depois. 
Abraços,
Alex.

Nenhum comentário:

Postar um comentário