Nos dia 11 e 12 deste mês de agosto (semana passada), tivemos a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, um marco importante na definição da Política Local de Saúde. Mas, confesso que a referida Conferência me causou certos vazios em alguns momentos.
Não no sentido da organização e formatação do evento, não é isso, embora houve contratempos a serem acertados para os próximos encontros desta dimensão. O desconforto/vazio foi quanto ao conteúdo e em alguns momentos pelo enfraquecimento nas discussões e propostas do ponto de vista político, o que me fez mais uma vez me sentir viver num SUS - projeto de governo e não, enquanto política de Estado, e mais ainda enquanto uma real Política de Estado de Seguridade Social.
Vamos a algumas impressões, peço aos leitores que não as tome como cenários reais inequívocos, e sim, como provocações do meu imaginário, afinal resultaram das minhas inquietações íntimas.
Começo pela Conferência Magna do Secretário Estadual de Saúde, Dr°Jorge Solla, que fez uma explanação ponderada entre os aspectos político e técnico para uma contextualização do SUS atual (comum a suas colocações), onde o político compreendia os caminhos adotados na esfera estadual para o SUS e o técnico em que apontava as dificuldades enfrentadas pelo gestor na administração pública relacionadas as amarras legais e burocráticas do Estado brasileiro bem como o subfinanciamento do sistema público de saúde nacional.
Confesso, que tenho admiração pelo trabalho e poder de retórica de Jorge Solla, mas agora, naquele primeiro dia da Conferencia, me peguei reticente com relação ao nosso secretário, ao esperar uma abordagem crítica do técnico Solla sobre o Jorge político que superficializou a questão do financiamento e não aprofundou a explicação dos motivos da não regulamentação da Emenda 29 (não que esta seja a única solução do financiamento) nos governos do PT que contava e conta com ampla maioria do Congresso Nacional. E ainda, como as forças políticas que conformam a base aliada com poder de mudança não consegue articular propostas que façam aumentar o investimento público por habitante/ano em saúde?
A discussão sobre financiamento (CPMF volta ou não volta, é interesse de quem ela não voltar ou por que ela não era apoiada antes e agora é) traz para nós brasileiros uma constatação de que os partidos, a depender do lado que eles estejam, mudam o foco da práxis e, assim, é preciso uma reflexão contínua sobre esta questão para que possamos entender até onde o SUS é política de governo ou de Estado.
Esperamos aprofundar estas e outras questões relacionadas nas Conferência Estadual e Nacional de Saúde para que a sociedade e a classe política brasileira possam produzir respostas esperadas a efetivação do SUS enquanto sistema promotor do direito à saúde.
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