Saúde Ambiental: o debate sobre destino final de medicamentos está apenas começando.

Meus amigos, colegas professores, colegas do PET / Vigilância e alunos de Medicina da UESB VC vejam esta primeira reportagem, serve para futuros debates de propostas.

 

Este vídeo foi produzido pela FioCRUZ e exibido através do canal Saúde em 17/08/2011.

Quais as propostas viáveis na nossa rede pública de saúde? Como as redes de farmácia podem contribuir na problemática?

INTEGRAÇÃO ENSINO, SERVIÇO E COMUNIDADE: Boas vivências!!!

Quão grande é o desafio de ser um professor e aluno de Saúde Coletiva!!!

Mas essa semana estou muito feliz e satisfeito com o empenho dos alunos que acompanho no PIESC I e PIESC IV. 

Especificamente, ontem foi a turma do PIESC IV, os discentes (Adriana, Fernanda, Rafick e Paula) deram um show no estudo dirigido e debate promovido sobre Promoção de Saúde na perpectiva do modelo aplicado no Centro de Promoção da Saúde do Serviço de Clínica médica Geral do HCFMUSP.  Eles ousaram não apenas em apresentar com dedicação o Roteiro de Procedimentos Básicos para a Promoção da Saúde do referido serviço, mas aprofundaram a discussão trazendo o confronto de fontes e a discordância entre as mesmas. 

Debateu-se a abordagem médica ao usuário dito sadio. Trata-se daquele cidadão que vai ao serviço de saúde espontaneamente ou estimulado dizendo ao médico que quer fazer um check-up (expressão comumente usada). Esse também é um direito do usuário do SUS - saber sobre seu atual estado de saúde, a presença de fatores de riscos naquele momento de sua vida e no futuro e, eventualmente, o diagnóstico precoce de doenças. Mas infelizmente esse direito parece ainda não ser exercido na nossa realidade, por uma série de razões. A situação da procura médica do indivíduo sem doença é tratada sem a devida importância nos serviços de saúde, abarrotados em sua maioria por "já doentes" e, consequentemente, ainda não faz parte de uma cultura de autocuidado de nossa população.

Eventualmente quando o persistente usuário consegue o acesso a um profissional - entre eles o médico - no intuito de avaliar seu estado de saúde, duas condutas equivocadas e limitadas são comuns: CONDUTA 1: pede-se um monte de exames - sem nexo particularizado com a história de vida daquele indivíduo e sem sequer tocá-lo - e ainda, vomita-se um tanto de informações mágicas de mudança de estilo de vida e, pronto - fiz minha parte enquanto bom médico! CONDUTA 2: de modos variados convence-se o usuário que ele ficará doente/infeliz ao tentar ter acesso ao conjunto destes exames (como é dificil e demorado marcá-los!!!) tidos como necessários para determinar a sua saúde - e ele desiste. 

Portanto, o primeiro passo é reconhecer e garantir o direito que tem este cidadão do acesso qualificado a exames e profissionais tanto em saúde quanto em situação de doença.

Os alunos exploraram muito bem em suas falas a parte relativa as condutas médicas, desde o exame físico e os exames complementares de rastreamento básico para pessoas sem ou com fatores de risco (para Cancer, DST, doenças ocupacionais, doenças cardiovasculares, metabólica e deficiências auditivas em idade avançada) com notável certificação científica que vão além de empirismos consagrados. Foi show mesmo.

Ali, conseguimos associar prática clínica e cidadania. Por isso, considerei esta uma experiência exitosa em minha vida na docência da Saúde Coletiva. Disse aos alunos e repito aqui que aquela foi uma vivência de aprendizagem conduzida pelos mesmos. Sai, além de satisfeito com o resultado, feliz em sentir que o "pulso  da Saúde Coletiva ainda pulsa" agora até mais forte.

Sobre os outros Vazios da Conferência...

Como disse na postagem anterior a Conferência me deixou órfão em alguns aspectos. É essa mania da gente querer respostas prontas pra tudo, né? Bem, vamos lá. Um outro vazio foi o discurso do Alfredo Boa Sorte na sua conferência do dia 11/08 à tarde.

A primeira sensação que eu tive é que ele se esquecera que falava pra o povo de Conquista, um povo de tradição quando se trata do estudo e engajamento no desenvolvimento do SUS, isso por que gastou preciosos 25 minutos falando da história do SUS (nunca é ruim relembra-la, mas reconta-la em recortes esmiuçados as vezes não é didático).

A segunda impressão é que nem de longe ele passou pela proposta do Painel que era discutir os desafios da Implementação dos Princípios da Integralidade, Universalidade e Equidade, perdeu-se uma ótima oportunidade para discutirmos o maior feito do governo Dilma até o momento, e quem sabe da história do SUS nos oito últimos anos, que foi a regulamentação da lei 8.080/90 através do decreto lei 7508/2011, perdeu-se a chance de refletirmos como as iniquidades sociais interferem na efetivação dos princípios e como o combate as iniquidades podem ser articuladas e integradas nas políticas de Estados.

A terceira impressão é que vai ficando para o público (analisando suas colocações) a noção de que a poção mágica para o financiamento do SUS é a regulamentação da emenda 29. Assim, fiquei desamparado.

A segunda conferência da tarde foi mais contribuitiva a meu ver, proferida pelo Dr° José Luiz Riani Costa que organizou sua fala a partir de sua atuação na promoção da participação de idosos na definição de suas políticas e retomou conceitos necessários a ação do controle social.

O painel III, ufa! que miscelânea de temas foi colocado para o nobre conferencista, eu nem de longe atingiria o objetivo de abordar de modo alinhavado os subtemas postos, portanto não ouso a criticá-lo em sua totalidade. Penso apenas que o esvaziamento da platéia se deu em parte pelo avançar da hora e fome do público, mas principalmente por que ele não abandonou os slides preparados com tanto carinho. Penso que talvez faltou a ele a sensibilidade e/ou coragem para jogar aquele monte de informações para o alto e vim discutir com e para a platéia, mas isso é perigoso mesmo. Porém, houve momentos de acerto na sua apresentação, entre estes, cito quando o mesmo colocou sua participação e experiência enquanto gestor de uma unidade pública de saúde realçando as dificuldades relacionadas à morosidade às decisões administrativas, a falta de avaliação institucional, a incorporação de tecnologias e a atração de recursos humanos qualificados.

O debate que se seguiu foi caótico (teste do olhinho, projeção de carreira, assistência a dependentes químicos etc), os pronunciamentos dos usuários demostravam a falta de sintonia entre a conferência feita e as necessidades de respostas daquele pequeno público que esperava de um representante do nível federal outras contribuições mais concretas. Mas ainda assim, o João Marcelo foi muito educado tentando responder dentro de suas possibilidades.

Assim, foi pra mim o primeiro dia da Conferência, com altos e baixos.

Controle Social: A Conferência Municipal de Saúde de Vitória da Conquista

Nos dia 11 e 12 deste mês de agosto (semana passada), tivemos a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, um marco importante na definição da Política Local de Saúde. Mas, confesso que a referida Conferência me causou certos vazios em alguns momentos. 

Não no sentido da organização e formatação do evento, não é isso, embora houve contratempos a serem acertados para os próximos encontros desta dimensão. O desconforto/vazio foi quanto ao conteúdo e  em alguns momentos pelo enfraquecimento nas discussões e propostas do ponto de vista político, o que me fez mais uma vez me sentir viver num SUS - projeto de governo e não, enquanto política de Estado, e mais ainda enquanto uma real Política de Estado de Seguridade Social. 

Vamos a algumas impressões, peço aos leitores que não as tome como cenários reais inequívocos,  e sim, como provocações do meu imaginário, afinal resultaram das minhas inquietações íntimas.

Começo pela Conferência Magna do Secretário Estadual de Saúde, Dr°Jorge Solla, que fez uma explanação ponderada entre os aspectos político e técnico para uma contextualização do SUS atual (comum a suas colocações), onde o político compreendia os caminhos adotados na esfera estadual para o SUS e o técnico em que apontava as dificuldades enfrentadas pelo gestor na administração pública relacionadas as amarras legais e burocráticas do Estado brasileiro bem como o subfinanciamento do sistema público de saúde nacional. 

Confesso, que tenho admiração pelo trabalho e poder de retórica de Jorge Solla, mas agora, naquele primeiro dia da Conferencia, me peguei reticente com relação ao nosso secretário, ao esperar uma abordagem crítica do técnico Solla sobre o Jorge político que superficializou a questão do financiamento e não aprofundou a explicação dos motivos da não regulamentação da Emenda 29 (não que esta seja a única solução do financiamento) nos governos do PT que contava e conta com ampla maioria do Congresso Nacional. E ainda, como as forças políticas que conformam a base aliada com poder de mudança não consegue articular propostas que façam aumentar o investimento público por habitante/ano em saúde? 

A discussão sobre financiamento (CPMF volta ou não volta, é interesse de quem ela não voltar ou por que ela não era apoiada antes e agora é) traz para nós brasileiros uma constatação de que os partidos, a depender do lado que eles estejam, mudam o foco da práxis e, assim, é preciso uma reflexão contínua sobre esta questão para que possamos entender até onde o SUS é política de governo ou de Estado.

Esperamos aprofundar estas e outras questões relacionadas nas Conferência Estadual e Nacional de Saúde para que a sociedade e a classe política brasileira possam produzir respostas esperadas a efetivação do SUS enquanto sistema promotor do direito à saúde.

Retomada

Olá amigos e colaboradores,

Hoje retomo o blog. Esclareço que o silêncio de um ano teve um motivo óbvio, o meu envolvimento com atividades profissionais diversas e intensas experiências pessoais de vida que restringiram o meu poder de escrita temporariamente. Mas aqui retomo o meu caminho. Pensei em elaborar uma lista de temática mínima da Saúde Coletiva em que pudesse me debruçar a ler e relatar as minhas vivências de aproximação/aprendizagem, e ao mesmo tempo, discutir os assuntos da ordem do dia, sem contudo deixar de abrir os debate com os leitores, colegas de SUS e discentes. Vamos lá, pra ver como se refaz o caminho.

Abraços e participem.

Terceiro e Último dia do Congresso.

Hoje terminou o I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde.

O meu dia começou com uma mesa sobre Desafios da gestão estratégica e participativa para os municípios sendo os expositores Washigton Couto (SESAB), Suzana Ribeiro (CONSEMS) e Natividade (SGEP/MS), portanto técnicos e gestores. Mais uma vez se reconhece a importância de dar organicidade a participação social através das instâncias de controle. Foram apresentadas experiências de avanço, tendo o estado da Bahia como fomentador de iniciativa como o MobilizaSUS, fortalecimento e proliferação de experiências dos munícipios com as ouvidorias, auditoria e apresentado os principais problemas das instâncias deliberativas (conselhos e conferências). Os desafios postos são bem complexos e disso depende uma parte da garantia da participação popular. 
A segunda mesa da manhã, foi também sobre Participação popular e SUS: os avanços necessários, agora com os acadêmicos - Sarah Escorel ((ENSP/FIOCRUZ) e Claúdia Bogus (USP).  Sarah Escorel baseou sua apresentação em duas pesquisas: uma referente às conferências e conselhos no Brasil, feita por um orientando do doutorado, com números bem significativos da dimensão e capilaridades destas instâncias bem como de suas fragilidades para se tornar efetivamente um órgão de controle independente e autonomo. Por exemplo: dos 5.564 municípios brasileiros em apenas 265 os conselhos tem orçamento próprio, 906 possuem estrutura física e 940 pessoal de apoio específico. E a outra pesquisa é da propria Sarah junto com outros pesquisadores sobre a produção científica no Brasil  sobre participação social/controle social e creiam, entre 2005 a 2009, se produziu no Brasil apenas duas teses por ano (em média) e 20 artigos em revistas de menor classificação pela CAPES. Claúdia Bogus apresentou uma pesquisa que coordenou sobre conselhos na cidade de São Paulo (e aqui não foi só de Saúde pois ela queria avaliar a relação entre participação e promoção de saúde) e apontou dados relevantes, entre os quais destaco a questão do perfil sócio-econômico dos conselheiros, bem diferente dos representados e da população em geral, a questão da representatividade legítima e a intersetorialidade. 


Oficina sobre Metodologia da pesquisa em política, planejamento e gestão.
À tarde participei de uma oficina. Um prazer ouvir a Cecília Minayo, Carmem Teixeitra, Mabel, Jairnilson, Sarah Escorel e tantos outros pesquisadores - ícones para a Saúde Coletiva pela produção científica e pela história de luta na saúde brasileira. E a oficina foi feita a partir de colocações de seus participantes que se concentraram, sobretudo, na epistemiologia da área de política de saúde. Tangenciando a discussão de como se constrói o corpo teórico tão híbrido da Ciência da Política de Saúde, cogitou-se a necessidade da área de conseguir reconhecimento enquanto área do saber e inserção de divulgação nas grandes publicações e, para isso, foi consenso nas discussões a necessidade de sistematizar para área de política desenhos metodológicos, aprofundamento nas teorias de conhecimento e de estudos teóricos que crie uma massa consistente de referenciais específicos, conceitos e métodos próprios. Outra discussão que fluiu bem na oficina foi o fato do pesquisador em política está numa relação de vínculo intrínseco com os serviços e realidades pesquisadas - aqui o destaque foi a excessiva produção que relatam casos de sucesso e fracassos dos serviços e sistemas sem a criticidade e o rigor metodológico que a caracterizam os estudos científicos. 
Aqui encerro meus relatos sobre o Congresso espero que tenha atingido o objetivo de socializar com vocês esta experiência enriquecedora.


Abraços cordiais,


Alexsandro

O Segundo dia do I Congresso Brasileiro de Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde.

Olá Colegas da auditoria e universidade, estudantes e leitores deste blog,

Gostaria que todos vocês pudessem estar por aqui para que a experiência de compartilhar e os ecos pudessem ganhar mais ressonâncias e força no dia-a-dia do nosso trabalho. 

Confesso que hoje me senti em meio a um turbilhão de emoções. E essas emoções variavam com os temas das palestras, com os expositores, com os debates (quentes debates diga-se de passagem)com as projeções que eu fazia, com as perspectivas aventadas, as potencialidades  ainda a ser exploradas para o SUS e também os limites deste sistema. Foram se alternando momentos de alegria, revolta, pessimismo e otimismo mas acima de tudo vontade de mobilizar o conhecimento para/com outros agentes sociais, aqueles que solidarizam e lutam pela saúde como valor humano e não como valor de mercado e principalmente com aqueles que devem/podem se sensibilizar com a causa pela saúde. Ou seja, é a certeza de que precisamos continuar acreditando. 

Mas chega de delongas. Diante de tantas mesas redondas no mesmo horário escolhi aquelas que poderiam trazer contribuições diretas (teóricas e praticas) ao nosso pensar/fazer quer seja na docência ou na auditoria. 

Mesa: Política, Planejamento e Gestão

Expositores: Gastão Wagner (UNICAMP), Francisco Javier Uribe Rivera (ENSP/FIOCRUZ) e Jairnilson Paim (UFBA).

Aqui o debate teve várias maneiras de enfoque. O primeiro foi o Francisco Uribe Rivera que apresentou uma abordagem metodológica do seu atual  trabalho que reflete sobre a gestão sob foco da comunicação baseado nas teorias pragma-linguística, pragmática derivada e pragma-dialética, e a comunicação ao utilizar-se de meios e símbolos na interação entre seus interlocutores expressam também orientações e vinculações políticas. O Gastão Wagner trouxe o debate da gestão e da política alertando para a ameaça sutil de desconstrução do SUS pelo GERENCIALISMO acrítico e pragmático que se torna perverso na produção de saúde como bem de consumo. Ele exemplificou esta ameaça com a lógica de pagamento e de fazer cuidado no SUS denunciando o reducionismo epistemológico atrelado ao imediatismo de gestão de produzir resultados - e ai abriu um parentese para a se contrapor a política de avaliação postas pelos institutos de pesquisa e órgãos financiadores governamentais levando o que ele chamou de "mediocrização da qualidade" defendendo sua idéia de co-gestão.  Ele relembrou que a política de saúde em função de seu caráter aplicado e implicado exige "ativismo político". Wagner lembrou a platéia que desde o Relatório Dawson (1920) se lançava princípios de uma política de saúde justa e disse: -... lá está escrito que Atenção à saúde não combina com mercado, pois saúde é uma valor humano inegociável.  E ai digo, que em nome da cultura da governabilidade as instituições de governança (executivo, legislativo e judiciário) criam e/ ou compactuam com modelos insustentáveis do sistema de sáude e Gastão Wagner propõem a conformação de um modelo de gestão realmente público desvinculado da lógica de produtividade do setor privado e baseado na co-gestão, onde os poderes dos gestores são relativizados em função de seu caráter técnico instrumental, onde trabalhadores produzam como parte de seu trabalho os seus critérios e indicadores de avaliação e onde a interpretação compartilhada de resultados possa produzir ações de qualificação atrelados diretamente ao processo de trabalho e, consequentemente, melhores resultados, mas isso perpassa pela formação de um Servidor Público Novo dizia Gastão. Jairnilson da Silva Paim iniciou sua fala chamando a atenção para a produção de conhecimento na área de planejamento, política e gestão destacando a categoria de análise "poder" como elemento necessário quer seja da tradição de pesquisa ensaísta (francesa) e pragmática (americana). E ai concordo dizendo que ao estudar as relações de forças nos objetos de pesquisa comum a área de política, planejamento e saúde aumentam nossa possibilidade de intervenção e de certa forma evita a geração de prescrições, formatações de modelos e elaboração de mitos. Como o governo governa? Pra quem se governa? Essas são questões gerais que norteiam a avaliação de qualquer  política pública e na área de política de saúde elas se aprofundam e podem romper a tradição empirista/pragmática quando tomadas a partir, para ou com os processos de trabalho e as formas de organização de poder. Acrescenta Jairnilson que as subjetividades impulsiona as investigações mas tem um momento na produção da pesquisa que a objetividade imperativo. Gastão Wagner fala de uma percepção sua de "apatia histórica" no campo da política de saúde e ai fez algumas especificações do silêncio que paira sobre formação de pessoal voltada  exclusivamente ao mercado, burocratização  - os meios se sobrepondo aos fins, militância desqualificada, falta de ideologia ou de idéias - a criatividade e a qualidade sendo oprimida pelo produtivismo científico. Eu diria ainda que a militância de saúde se restringe aos meios acadêmicos e lideranças populares já profissionalizadas. 
Mesa:  EUA - A reforma da saúde e o contexto econômico e Político. 
Expositores: Carmen Rita Neverez (Public Health Institute - Oakaland/CA), Lígia Bahia (UFRJ) e Eleonor Clonil (UFSC). Nesta mesa foi importante o pronunciamento da pesquisadora americana que reformas incrementais anteriores a Obama não chamavam tanto atenção daquela sociedade e do mundo como esta, isso devido ao impacto produzido aos cofres públicos por incluir obrigatoriamente 15% da população em uma modalidade de seguro saúde, mas sobretudo por representar, de uma certa medida, regulação do Estado sobre a ética liberal. A Carmem disse: "O sistema americano tem o melhor sistema de doença que o seu dinheiro pode pagar, a reforma traz a prevenção para a agenda lá gera negócios relacionados ao padrão de alimentação e de exercício, por exemplo. Meu país está começando a pensar sobre o direito à saúde". Foi apresentado por Lígia Bahia uma abordagem analítica sobre a narrativa do discurso de Obama dizendo que ele utilizou como estratégia argumentativa a caracterização de um vilão, de modo a entender que este não era o sistema capitalista mas sim as empresas de saúde.
Mesa: Perspectiva para a Saúde do século XXI.
Expositores: Jorge Abrahão (IPEA), Amélia Cohn (UNISANTOS), Pedro Barbosa (FIOCRUZ) e Adolfo Horácio Chorny (ENSP/FIOCRUZ).
Nesta mesa houve uma condução que encaminhou a discussão para o tema de forma muito genérica, mas não menos importante. Inicialmente o representante do IPEA apresentou a tese de que os gastos públicos com saúde  tem um efeito multiplicador sobre a economia, que poderia ser maior se a política tributária fosse mais equitativa. Falou especificamente sobre as políticas de proteção social e de promoção social e como estas impactam nas rendas das familias no padrão de consumo e nas condições de vida. Para Adolfo Horácio referiu entre tantas outras percepções que o Brasil vive uma segunda onda de privatização da saúde, a primeira com a formação do complexo médico-privatista intensificadas entre as décadas 70 e 80 e agora a privatização pelo lógica de gerenciamento, pela transferência do Estado da rede assistencial aos interesses de grupos e a precarização do trabalho. 
Mesa: Avaliação dos Sistemas e Atenção Primária à saúde.
Aqui participei de uma mesa onde foram apresentados uma dissertação de mestrado, uma pesquisa multicêntrica e uma tese de doutorado que tinham como temas centrais a avaliação da Atenção Primária, sob focos e objetos distintos. Foi interessante aqui os métodos utilizados, na dissertação de mestrado de Pitanga é feito um estudo sobre a prática da avaliação em países de sistemas universais de saúde, a partir da produção científica publicada nas fontes oficiais e banco de dados considerando para tanto referenciais teóricos, processos de construção e perpectivas de avaliação, dimensões predominantes e níveis de gestão no qual incide a avaliação, atributos predominates, formas de retroalimentação. A tese de dissertação, me desculpe a autora mas esqueci seu nome, era sobre estratégia de coordenação de cuidados avaliando a atenção básica e a integração desta com outros níveis assistenciais em quatro capitais (BH, Vitória, Aracaju e Florianópolis), confesso que esta pesquisa não me empolgou. E um outro estudo apresentado fazia comparações da atenção primárias em países do cone sul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) partia de uma pergunta A APS (Atenção Primária à Saúde) pode reorganizar os sistemas de saúde? Essa é uma pergunta bem atual haja visto que o mito do PSF embora tenha produzido bons resultados não parece ter reorganizado os sistemas. Bem, agora deixo esta discussão pra depois. 
Abraços,
Alex.